Mostrando ítems 1-10 de 49
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study aspires to analyze the criminal law’s expansion occurred in Brazil between 1988, year of enactment of the actual Constitution, called as "Citizen Constitution" (cause the emphasis on Fundamental’s Guarantees), ...
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study aspires to analyze the criminal law’s expansion occurred in Brazil between 1988, year of enactment of the actual Constitution, called as "Citizen Constitution" (cause the emphasis on Fundamental’s Guarantees), ...
O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Não seria reprovável definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme proliferação de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tensão inquisitorial ...
O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Não seria reprovável definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme proliferação de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tensão inquisitorial ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...